Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Estudante de Direito atira em desembargador

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Aprovada também a recriação da Sudam

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Habeas corpus. Súmula 691/STF. Especialização de competência (ratione materiae). Provimento 275 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, não conhecer do habeas corpus, nos termos do voto da relatora.